As normas que estabelecem a construção e reconstrução de calçadas geralmente são editadas por cada município, mas há também leis federais que garantem, às pessoas com mobilidade limitada, conforto e segurança na sua locomoção, como é o caso da Lei 10.098. Também há a NBR nº 9020. Trata-se de uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que estabelece critérios como a inclinação adequada das rampas de acesso às construções. Saiba mais sobre Leis para Deficientes Físicos lendo o texto de Marcos Grutzmacher, Calçada para Pedestres
Em janeiro deste ano, a prefeitura de Porto Velho realizou uma operação intitulada “Porto Velho Limpa”, que tinha como objetivo retirar das calçadas quaisquer mercadorias, fossem de lojas ou de camelôs, para desobstruir as calçadas e garantir espaço para o passeio público. Mas não adiantou muito, basta caminhar uma quadra na Avenida Sete de Setembro para ver que é preciso disputar o espaço das ruas com os carros e dar lugar a bancas de sapatos de lojas ou dvd’s piratas. Escute o comentário de Ludnéa Lima sobre Acessibilidade.
Integrantes de entidades como a Feder – Federação dos Deficientes Físicos de Rondônia são unânimes em afirmar que há excesso de teoria e pouca prática das ações em favor da acessibilidade. É comum o assunto das calçadas vir à tona quando uma questão que envolve Deficientes Físicos é divulgada, como o caso do procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal meses atrás, para apurar as condições de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às aeronaves, no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira de Oliveira, mas as soluções demoram.
A aposentada Maria de Lourdes de Oliveira Lima, 77, moradora do Centro de Porto Velho, diz que “a situação está cada vez mais complicada. Todo dia faço o trajeto da Rua Dom Pedro II entre a Campos Sales e a Gonçalves Dias. Nunca vou pela calçada por quê é muito cheia de obstáculos. Me arrisco caminhando pela rua, entre os carros estacionados e os que passam, mas se um deficiente precisar andar com sua cadeira de rodas por aqui, certamente não conseguirá”, disse Lourdes. Na matéria Calçadas ou Armadilhas, do jornalista Adilson Miranda, você vai constatar que a aposentada Maria de Loudes tem razão.
A extinta Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia cobrou por vários anos, do Poder Público, políticas de acessibilidade. Daniel Alves, Ex-presidente da entidade, reclama das calçadas irregulares. “Algumas são difíceis de andar para pessoas sem deficiência, imaginem para nós, cadeirantes. Em algumas esquinas há acesso, mas não em todas, há locais em que o desnível da calçada é tão grande, que é necessário fazer uma escada”, disse Daniel.
